No exatamente momento em que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação de modo a qual o Estado realize este pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado não cumpriu o prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.
A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traição por parte por defensora pública que cobrou honorários para representar um réu.
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)
Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz com agendamento prévio. Por sua vez, as salas de audiência e de espera por todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a reembolsar Parcela da tarifa por energia do uma famÃlia por baixa renda que tem uma criança que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.
A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, qual similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha por eu estava lendo isso interromper o vá para o meu blog fornecimento por eletricidade à residência da famÃlia. (Clique aqui)
Senado Pode vir a votar amanhã projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)
Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial como que tomando coro à grita popular que quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)
Este plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste do várias categorias e disciplina este pagamento por honorários advocatÃcios para ESTES advogados da Uniãeste. Os honorários serão pagos aos integrantes das carreiras por Advogado da União, de Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Brasileiro e de Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique aqui)